TRF2 - 5019476-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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08/01/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/12/2024 18:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 17:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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16/12/2024 17:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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05/12/2024 16:40
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019476-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: IANA MARA COSTA MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
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30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
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03/04/2024 12:03
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2024 16:43
Juntada de Certidão
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29/01/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/01/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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29/01/2024 15:40
Concedida a tutela provisória
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15/12/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/12/2023 15:05
Juntada de Certidão
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13/12/2023 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/12/2023 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB32)
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13/12/2023 12:15
Alterado o assunto processual
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13/12/2023 11:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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13/12/2023 11:33
Declarada incompetência
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11/12/2023 19:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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