TRF2 - 5007610-19.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
08/01/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
-
08/01/2025 15:30
Lavrada Certidão
-
08/01/2025 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2024 17:42
Juntada de Petição
-
28/11/2024 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 19:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5007610-19.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: VICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 261
-
14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/10/2024 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2024 14:14
Despacho
-
23/09/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000771-65.2021.4.02.5107
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Paulo Cesar Ribeiro
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 15:35
Processo nº 5000771-65.2021.4.02.5107
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Paulo Cesar Ribeiro
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 14:39
Processo nº 5000533-74.2020.4.02.5109
Edson de SA Rufino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2020 13:29
Processo nº 5012843-74.2024.4.02.0000
Djalma Jacome Cavalcanti
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 17:27
Processo nº 5004918-59.2024.4.02.5001
Jose Elidio Degasperi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 16:10