TRF2 - 5014732-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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12/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/07/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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08/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2025 18:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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31/03/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/03/2025 17:32
Juntada de Certidão
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28/03/2025 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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20/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
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04/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/12/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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28/11/2024 14:14
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014732-97.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PRISCILA TEIXEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): DAPHYNE ALVAO RODRIGUES (OAB RJ237172) AGRAVADO: JOSE RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO(A): DAPHYNE ALVAO RODRIGUES (OAB RJ237172) AGRAVADO: CAROLINE TEIXEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): DAPHYNE ALVAO RODRIGUES (OAB RJ237172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
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25/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2023 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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06/10/2023 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 21:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/10/2023 21:07
Não Concedida a Medida Liminar
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20/09/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/09/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/09/2023 13:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2549 do processo originário.Número: 50110238820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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