TRF2 - 5011164-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011164-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA ANTONIA TELES ADVOGADO(A): JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ154691) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
17/10/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/10/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/09/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
-
16/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/08/2024 12:45:47)
-
16/08/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 23:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 23:05
Despacho
-
09/08/2024 18:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003077-65.2020.4.02.5002
Valdeci Carvalho dos Reis
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:09
Processo nº 5001842-52.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Construtora J M Terra Eireli
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 15:50
Processo nº 5001842-52.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Construtora J M Terra Eireli
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011495-21.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Alana Goncalves da Costa
Advogado: Karina Afonso Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 16:30
Processo nº 5028749-44.2021.4.02.5001
Katia Regina de Castro Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47