30/06/2025 14:11

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023844-16.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELIADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202)SENTENÇAAnte o manifestado, HOMOLOGO por sentença a desistência da presente execução nos limites expressos pela exequente, para os fins previstos no art. 102, §1º, inc.

III, da IN RFB nº 2.055/2021.

Intimem-se.

Expeça-se a certitão requerida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:54

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 12:37

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:58

Despacho
11/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50238441620234025101/TRF2
27/06/2024 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
26/06/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
24/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:43

Concedida em parte a Segurança
26/05/2023 16:55

Conclusos para julgamento
12/05/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2023 16:05

Juntada de Petição
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 07/04/2023 Número de referência: 1033737
04/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 16:38

Juntada de Petição
03/04/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 23:55

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 17:53

Alterado o assunto processual
30/03/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010891-60.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Sergio Jose Ramalho da Silva

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5035424-43.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Raimundo Ferreira Gomes

Advogado: Vera Lucia da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5035424-43.2023.4.02.5101

Raimundo Ferreira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5001009-34.2023.4.02.5004

Jose Alves Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5023844-16.2023.4.02.5101

Callamarys Industria e Comercio de Cosme...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Ferrari Lucena

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 12:22

Exibir Processo