TRF2 - 5010891-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 08:32
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 08:31
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/11/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010891-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: SERGIO JOSE RAMALHO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
18/10/2024 06:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/10/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/10/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/10/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2024 17:52
Intimado em Secretaria
-
20/09/2024 17:50
Juntado(a)
-
09/08/2024 15:25
Expedição de ofício
-
06/08/2024 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 19:55
Despacho
-
06/08/2024 17:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026060-81.2022.4.02.5101
Transalfa Transportes Eireli
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 13:59
Processo nº 5026060-81.2022.4.02.5101
Transalfa Transportes Eireli
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Eduardo Landi de Vitto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 08:48
Processo nº 5015038-62.2023.4.02.5110
Rafael Mariz da Silva Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Katia da Costa Ferreira Gaspar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 13:02
Processo nº 5015038-62.2023.4.02.5110
Rafael Mariz da Silva Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010857-85.2024.4.02.0000
Daniel de Almeida Santos Pinheiro
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Advogado: Robson Luiz D Andrea
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 22:46