TRF2 - 5039454-33.2023.4.02.5001

12/09/2025 14:08

Baixa Definitiva

12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159740-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159739-57.2025.4.02.9666/TRF (RENATO TRINDADE BOURGUIGNON)

31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51597404220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51597395720254029666/TRF (ALESSANDRA ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-88 processada no TRF2 com o no. 51597395720254029666/TRF (RENATO TRINDADE BOURGUIGNON)

30/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-88

15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

27/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-88

25/06/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

23/04/2025 08:07

Juntada de Petição

23/04/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 15:06

Despacho

01/04/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

01/04/2025 09:20

Transitado em Julgado

01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

26/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86

28/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b>

05/02/2025 00:00

Intimação

04/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/02/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 30

25/10/2024 12:14

Retirado de pauta

16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 734

29/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2024 13:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/07/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

16/07/2024 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

15/07/2024 22:40

Juntada de Petição

15/07/2024 14:37

Intimado em Secretaria

15/07/2024 14:37

Juntada de Certidão

09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

14/06/2024 16:53

Despacho

13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 11:49

Juntada de Petição

03/06/2024 09:01

Juntada de Petição

31/05/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

12/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 14:09

Julgado procedente em parte o pedido

05/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento

04/04/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 14:50

Juntada de Certidão

23/02/2024 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/01/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO TRINDADE BOURGUIGNON <br/> Data: 20/02/2024 às 14:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cos

27/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/10/2023 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2023 09:42

Juntada de Petição

10/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:44

Não Concedida a tutela provisória

06/10/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio