13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:03

Determinada a intimação
22/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005732-73.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: JUVERCI FERREIRA TAVARESADVOGADO(A): FLAVIA THAISSA DA SILVA DE AQUINO (OAB RJ229187)ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Evento 98 - Dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia. Na hipótese de discordância da parte autora, ela deverá promover a intimação da autarquia ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executada nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

No caso de discordância quanto aos cálculos da autarquia, a parte autora deverá fornecer sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados, a teor do art. 534 do CPC/2015, no prazo de 20 (vinte dias). Após, voltem os autos conclusos.
20/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:20

Determinada a intimação
17/06/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/04/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 18:03

Juntada de Petição
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:23

Determinada a intimação
28/04/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
28/04/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50057327320224025120/TRF2
28/02/2024 10:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/01/2024 12:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/01/2024 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007549-07.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 65
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/12/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 08:17

Julgado improcedente o pedido
15/11/2023 19:05

Juntada de Petição
22/09/2023 17:45

Conclusos para julgamento
22/09/2023 17:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 21/09/2023 13:00. Refer. Evento 47
18/09/2023 10:28

Juntada de Petição
04/09/2023 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007549-07.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 3, 5, 9, 10, 12, 13
22/08/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedição de ofício - 22/08/2023 16:58:45)
22/08/2023 17:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075490720234025002/ES
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/08/2023 15:04

Despacho
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:27

Juntada de Petição
10/08/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50075490720234025002/ES
09/08/2023 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50075490720234025002/ES
09/08/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/08/2023 18:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023 08:45

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 21/09/2023 13:00. Refer. Evento 39
07/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 18:38

Determinada a intimação
07/08/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/07/2023 15:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 17/08/2023 13:45
26/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/07/2023 14:43

Determinada a intimação
26/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:28

Decisão interlocutória
23/06/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2023 15:12

Juntada de Petição
10/05/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:48

Decisão interlocutória
02/05/2023 23:08

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 15:20

Alterado o assunto processual
17/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:21

Determinada a intimação
06/02/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 18:22

Redistribuído por sorteio - (RJJUS405F para RJNIG04S)
06/10/2022 18:22

Alterado o assunto processual
04/08/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 17:06

Determinada a citação
10/06/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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