TRF2 - 5012219-25.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVELIN ROSE GONCALVES RAMOS

CPF *01.***.*93-67

Advogados

DANIEL TADEU ROCHA

OAB: 404036/SP

CPF *75.***.*93-18

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 23/01/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/11/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/11/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012219-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EVELIN ROSE GONCALVES RAMOS ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/10/2024 19:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 22/10/2024 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/10/2024 19:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

  • 18/10/2024 10:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/10/2024 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/10/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 18:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 11/09/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/09/2024 20:14

    Despacho

  • 01/09/2024 22:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011176-78.2021.4.02.5102

Maria Serley Machado Castilhos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014088-23.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lucimar de Almeida Malvino

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5003805-35.2022.4.02.5003

Lidia Rodrigues Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5000837-95.2023.4.02.5003

Maria Lucia Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5014949-09.2024.4.02.0000

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Raphael dos Santos Marques Porto

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 19:46

Exibir Processo