TRF2 - 5012725-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:08
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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11/09/2025 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 1
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08/09/2025 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/07/2025 14:41
Juntada de Petição
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28/07/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/07/2025 15:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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28/07/2025 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/07/2025 11:18
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2025 15:52
Juntada de Certidão
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08/04/2025 09:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/04/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
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07/04/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/04/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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25/03/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 21:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012725-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: TAIENE MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL (OAB MG144557) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
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18/02/2025 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/12/2024 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/12/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
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09/12/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 07:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/12/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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23/11/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012725-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: TAIENE MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO(A): MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL (OAB MG144557) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
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18/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/10/2024 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 21:01
Despacho
-
09/09/2024 23:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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