TRF2 - 5034681-42.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 16:56
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 07:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
-
06/08/2025 07:37
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
18/07/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/07/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034681-42.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: LUCIANE MATOS DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930)DESPACHO/DECISÃONÃO CONHEÇO o PRU -
11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:41
Não conhecido o recurso
-
15/04/2025 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/04/2025 08:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/02/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2025 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/02/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 897
-
18/12/2024 08:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
26/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/10/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/10/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/10/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034681-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 742) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUCIANE MATOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 742
-
12/06/2024 12:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/06/2024 09:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/04/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2024 11:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
03/04/2024 18:58
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/01/2024 19:38
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/01/2024 18:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
08/01/2024 18:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 07/11/2023 13:22:23)
-
07/11/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:24
Indeferido o pedido
-
02/09/2023 08:42
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002609-04.2022.4.02.0000
Jose Machado Filho
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:42
Processo nº 5020963-32.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Julio Cesar Barbosa da Silva
Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 15:09
Processo nº 5020963-32.2024.4.02.5101
Julio Cesar Barbosa da Silva
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 20:31
Processo nº 5004911-89.2023.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Michely Vieira
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 18:39
Processo nº 5002505-75.2023.4.02.0000
Banco do Brasil SA
Andre Miranda de Siqueira
Advogado: Rodrigo Duarte da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 18:13