TRF2 - 5009899-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/01/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/01/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/12/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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25/12/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/12/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/12/2024 13:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009899-70.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GILENO GIL LEITE DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) ADVOGADO(A): GUSTAVO TURETA (OAB ES022080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/01/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/01/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/01/2024 17:00
Determinada a intimação
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29/07/2022 18:01
Juntada de Petição
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12/07/2022 20:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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