23/01/2025 02:00

Baixa Definitiva
23/01/2025 02:00

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
22/11/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 19:14

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5009985-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: KARINA PIRES DE SOUZA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA PROCURADOR(A): PAULA SENA NEJAIME AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/10/2024 19:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
22/10/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/10/2024 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 13
19/10/2024 06:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/09/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/09/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 12:29

Juntado(a)
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2024 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 20:54

Juntada de Petição
09/08/2024 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 21:32

Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ175639 - PAULA SENA NEJAIME / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
01/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 12:29

Expedição de ofício
31/07/2024 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 11:21

Juntada de Petição
30/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 07:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
27/07/2024 07:56

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 10:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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