TRF2 - 5004591-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 13:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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11/08/2025 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/08/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2025 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/05/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
29/04/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004591-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FLAVIA ROSSI RIBEIRO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: ROSSANA ROSSI DA FONSECA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 184
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/02/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/02/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/02/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2025 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/01/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/01/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/01/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/01/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/01/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/01/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/12/2024 22:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/12/2024 13:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004591-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FLAVIA ROSSI RIBEIRO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: ROSSANA ROSSI DA FONSECA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/10/2024 15:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
03/10/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 14:24
Determinada a intimação
-
03/06/2022 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
03/06/2022 16:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
02/06/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2022 09:28
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/04/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/04/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 17:40
Determinada a intimação
-
18/04/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/04/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/04/2022 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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