TRF2 - 5003628-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 07:48
Baixa Definitiva
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30/01/2025 07:48
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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13/12/2024 14:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 00192003820114025101/RJ
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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06/12/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/12/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003628-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PAULO CESAR RONDINELLI ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: ADIR DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A): ODAIR DE SOUZA GLORIA INTERESSADO: JOANNA AMERICANO CASTILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: KARINE CAMPOS CASTILHO ARIZA (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: LINO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA ROCHA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: MARIA LUCIA AMERICANO (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: TEL TERMO ENGENHARIA LIMITADA (Sociedade) INTERESSADO: ALOISIO ANDRE CASTRO GUEDES (Sucessor) INTERESSADO: CRISTIANNE CASTRO GUEDES (Sucessor) INTERESSADO: LUIZ CARLOS CASTRO GUEDES (Sucessor) INTERESSADO: LUIZ CARLOS GUEDES (Sucessão) INTERESSADO: MARIA CRISTINA CASTRO GUEDES (Sucessor) INTERESSADO: SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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17/10/2024 18:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 00192003820114025101/RJ
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25/04/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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26/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 15:23
Determinada a intimação
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20/03/2023 19:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 387 do processo originário.Número: 50033629220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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