14/07/2025 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009396-78.2024.4.02.0000/RJ INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s), evento (....), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
15/05/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 11:31

Juntada de Petição
08/04/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2025 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2025 01:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/03/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009396-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/02/2025 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 182
17/02/2025 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/02/2025 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/02/2025 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
23/01/2025 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
23/01/2025 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 35
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 08:29

Juntada de Petição
12/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
02/12/2024 18:45

Juntada de Petição
29/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 20:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/11/2024 19:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59
28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009396-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: TIM PARTICIPACOES S.A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/10/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59 Sequencial: 273
14/10/2024 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/09/2024 15:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
09/09/2024 04:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
19/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 20:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079103-64.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
18/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2024 14:33

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
17/07/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 17:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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