TRF2 - 5006605-63.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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15/04/2025 12:39
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/02/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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28/01/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/12/2024 13:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5006605-63.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: LEONARDO DE OLIVEIRA MUNIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE NOGUEIRA ALVES DA SILVA (OAB ES013303) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/07/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/07/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 06:58
Juntada de Certidão
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10/07/2024 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/07/2024 18:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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