TRF2 - 5005905-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 07:03
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 07:03
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 36
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 36 e 37
-
09/12/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 17:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036019720234025118/RJ
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29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005905-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMANUEL MARQUES DOS SANTOS MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVANTE: ERINETE BENTO MARQUES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
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25/07/2023 12:52
Juntada de Petição
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19/07/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2023 10:47
Juntada de Petição
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05/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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17/05/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2023 13:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036019720234025118/RJ
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11/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/05/2023 13:21
Concedida a tutela provisória
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05/05/2023 10:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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