TRF2 - 5008502-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 08:54
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 08:54
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2024 18:45
Juntada de Petição
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008502-05.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOMAZA MODAS EIRELI ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA (OAB ES005715) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): Guilherme Linhares Rodrigues (OAB MG124141) ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA NADER TORRES (OAB MG052235) ADVOGADO(A): DEMIR DIAS FERREIRA (OAB MG094922) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 274
-
14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2024 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 15:42
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 15:42
Despacho
-
24/06/2024 09:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030224-89.2022.4.02.5101
Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
Uniao
Advogado: Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 10:09
Processo nº 5008371-30.2024.4.02.0000
Maramar Comercio Internacional LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 16:10
Processo nº 5028645-81.2023.4.02.5001
Custodio Luiz Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5005905-97.2023.4.02.0000
Emanuel Marques dos Santos Moreira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 10:12
Processo nº 5010211-41.2023.4.02.5002
Claudio Augusto Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:12