TRF2 - 0159487-12.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEZIEL DA SILVA DUARTE

CPF *31.***.*75-20

PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES

CPF *16.***.*28-15

ENI IMBUZEIRO DUARTE

CPF *07.***.*99-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 25/08/2022 14:21

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 09/08/2022 17:06

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/08/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/08/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/08/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/08/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 16:24

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/07/2022 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Transitado em Julgado - 18/07/2022 12:03:45)

  • 25/07/2022 15:54

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/07/2022 15:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/07/2022 15:21

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 18/07/2022 12:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 16/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 07/07/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 22/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2022 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0159487-12.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: ENI IMBUZEIRO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) APELADO: ELEZIEL DA SILVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) APELADO: PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/05/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 18/05/2022 22:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/02/2022 18:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 31/01/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 10/01/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 17/12/2021 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/12/2021 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 16/12/2021 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 11:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/12/2021 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2021 11:39

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2021

  • 08/12/2021 18:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2021 19:15

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/11/2021 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 24/11/2021 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/09/2019 15:54

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/09/2019 14:23

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/09/2019 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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