TRF2 - 5000586-17.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

CPF *37.***.*29-73

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF *61.***.*16-49

MARILIA BARBOSA

CPF *68.***.*90-15

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

MARILIA BARBOSA

OAB: 027101/RJ

CPF *68.***.*90-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 08:18

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 08:18

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 14/04/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 17/03/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/03/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2025 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000586-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116

  • 30/01/2025 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 19/12/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 09/12/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/10/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 13:21

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000586-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 03/06/2024 18:41

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 08:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 19/02/2024 06:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/02/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2024 18:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2024 17:35

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2024 18:22

    Determinada a intimação

  • 19/01/2024 17:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 381, 342 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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