TRF2 - 5001029-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/11/2024 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 19:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001029-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS VALENCA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CARLOS VALENCA TEIXEIRA (OAB RJ022876) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
08/04/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/04/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/04/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2024 19:11
Determinada a intimação
-
30/01/2024 15:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007923-59.2020.4.02.5121
Adriana Pereira Goncalves Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 16:02
Processo nº 5011808-84.2020.4.02.5120
Principal Comercio e Industria de Cafe L...
Servico Social da Industria Conselho Nac...
Advogado: Fernando Sucupira Moreno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2020 12:57
Processo nº 5011808-84.2020.4.02.5120
Principal Comercio e Industria de Cafe L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thyago da Silva Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 14:43
Processo nº 5025061-06.2023.4.02.5001
Adriana Moreira Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5069156-78.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Kbral Conservacao de Rodovias LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 12:33