TRF2 - 5099911-22.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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02/09/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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02/09/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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02/09/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2025 12:01
Juntada de Petição
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29/08/2025 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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28/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2025 09:52
Juntada de Petição
-
28/08/2025 09:51
Juntada de Petição
-
28/08/2025 09:51
Juntada de Petição
-
28/08/2025 09:51
Juntada de Petição
-
28/08/2025 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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27/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 18:02
Juntada de Petição
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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20/08/2025 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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20/08/2025 10:21
Juntada de Petição
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20/08/2025 10:04
Juntada de Petição
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20/08/2025 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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20/08/2025 02:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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19/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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19/08/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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19/08/2025 12:13
Juntada de Petição
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15/08/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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15/08/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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15/08/2025 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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15/08/2025 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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14/08/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/08/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 07:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/07/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>
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15/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099911-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MURILO GOMES DE MACEDO CORREIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: THAYNA GOMES AMARO ROCHA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/07/2025 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
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24/06/2025 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/06/2025 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/06/2025 11:41
Retirado de pauta
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27/05/2025 11:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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27/05/2025 11:52
Juntada de Petição
-
23/05/2025 12:41
Juntada de Certidão
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099911-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MURILO GOMES DE MACEDO CORREIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: THAYNA GOMES AMARO ROCHA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
22/05/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
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15/05/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/03/2025 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 33, 34 e 32
-
18/03/2025 12:07
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 58 e 59
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
20/02/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/02/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/02/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/02/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 08:56
Juntada de Petição
-
13/02/2025 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 15:44
Juntada de Petição
-
12/02/2025 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/02/2025 07:47
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 08:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 08:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 18:27
Sentença confirmada - por maioria
-
24/01/2025 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:09)
-
21/01/2025 20:30
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099911-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MURILO GOMES DE MACEDO CORREIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELANTE: THAYNA GOMES AMARO ROCHA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/12/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
19/12/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/12/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
18/12/2024 14:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 09:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
17/12/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 15:27
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/11/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
28/10/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/10/2024 09:12
Juntada de Petição
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099911-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MURILO GOMES DE MACEDO CORREIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: THAYNA GOMES AMARO ROCHA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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21/10/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/09/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/09/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2024 22:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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