TRF2 - 5004486-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 09:03
Baixa Definitiva
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20/02/2025 09:02
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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30/11/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2024 17:35
Juntada de Petição
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004486-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AVELLAR MEDIA CONSULTORIA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 287
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14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2024 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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02/07/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 15:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/06/2024 15:57
Despacho
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25/06/2024 13:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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25/06/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/05/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/05/2024 14:29
Não Concedida a tutela provisória
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08/04/2024 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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