TRF2 - 5100144-19.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5100144192023402510120250818122157
-
16/08/2025 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2025 13:17
Decisão interlocutória
-
12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
16/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/07/2025 14:46
Juntada de Petição
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2025 23:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 16:31
Juntada de certidão
-
31/03/2025 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/03/2025 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
31/03/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/03/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
17/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/02/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5100144-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANA THEREZA ARAUJO E SILVA DE SOUZA FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE HONORATO GALVAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MANOEL GOMES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO MAGALHAES MARON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSIEL FRANCISCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA DO ESPIRITO SANTO PIRES BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA CHRISTINA MARINS ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: OSIAS VASCONCELOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANE SOUZA CACHOEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SOLANGE ALVES DE SOUZA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:27
Juntada de certidão
-
27/01/2025 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
24/01/2025 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/01/2025 12:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
24/01/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/01/2025 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/01/2025 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/01/2025 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/01/2025 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
23/12/2024 16:48
Juntada de Petição
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
29/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/11/2024 22:11
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5100144-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANA THEREZA ARAUJO E SILVA DE SOUZA FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE HONORATO GALVAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MANOEL GOMES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO MAGALHAES MARON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSIEL FRANCISCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIA DO ESPIRITO SANTO PIRES BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA CHRISTINA MARINS ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: OSIAS VASCONCELOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSANE SOUZA CACHOEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SOLANGE ALVES DE SOUZA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de certidão
-
05/11/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
04/11/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/10/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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