TRF2 - 0107894-41.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB: 136196/RJ

CPF *37.***.*31-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 27/02/2025 10:47

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/12/2024 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/12/2024 17:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0107894-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VALE S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/11/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 14/11/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 11/11/2024 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/11/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/11/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 14:35

    Retirado de pauta

  • 01/11/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0107894-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VALE S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 290

  • 14/10/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 23:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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