09/05/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
09/05/2025 02:00

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
31/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
24/03/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59
20/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2025 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59 Sequencial: 379
20/02/2025 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
11/02/2025 17:04

Retirado de pauta
07/02/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
22/01/2025 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-7734, 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 0034980-81.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 290) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: HIGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Denise Matias Soares Fernandes Macedo (OAB RJ153365) ADVOGADO(A): JOSE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ146384) APELANTE: MARIA VERONICA DE OLIVEIRA TEXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Denise Matias Soares Fernandes Macedo (OAB RJ153365) ADVOGADO(A): JOSE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ146384) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
21/01/2025 18:44

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/01/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 290
21/01/2025 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
19/12/2024 09:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
05/12/2024 17:08

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02
04/12/2024 18:38

Retirado de pauta
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
08/11/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: Apelação Cível Nº 0034980-81.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: HIGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Denise Matias Soares Fernandes Macedo (OAB RJ153365) ADVOGADO(A): JOSE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ146384) APELANTE: MARIA VERONICA DE OLIVEIRA TEXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Denise Matias Soares Fernandes Macedo (OAB RJ153365) ADVOGADO(A): JOSE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ146384) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
07/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
07/11/2024 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
07/11/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/11/2024 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 1
09/01/2024 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
14/02/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/01/2023 17:18

Juntada de Petição
25/01/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 22:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
18/01/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/01/2023 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
17/01/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/01/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/01/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
13/01/2023 15:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
13/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
12/01/2023 22:47

Determinada a intimação
14/12/2022 13:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
21/11/2022 19:42

Juntada de Petição
21/07/2022 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022 12:07

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
15/07/2022 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
08/07/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
08/07/2022 18:33

Juntada de Certidão
14/02/2022 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
11/02/2022 19:51

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
11/02/2022 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
11/02/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
11/02/2022 18:29

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
10/02/2022 21:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/02/2022 21:26

Despacho
10/02/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
10/02/2022 12:12

Expedição de ofício
18/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/10/2021 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
19/10/2021 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
19/10/2021 11:19

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
18/10/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2021 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
02/08/2021 23:12

Juntada de Petição
30/07/2021 10:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
29/07/2021 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
22/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
21/06/2021 19:25

Determinada a intimação
07/06/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
29/04/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
29/04/2021 18:40

Determinada a intimação
23/03/2021 10:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
23/03/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/02/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 14:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
11/02/2021 14:02

Despacho
21/01/2021 16:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
15/01/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/01/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/01/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/01/2021 12:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
14/01/2021 12:43

Determinada a intimação
24/11/2020 18:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB05)
24/11/2020 18:58

Juntada de Certidão
24/11/2020 18:38

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00204487920124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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