TRF2 - 5092058-59.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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04/07/2025 12:45
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/06/2025 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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05/06/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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05/06/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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04/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/06/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092058-59.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NELSON JUNIOR VIEIRA COSTA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELANTE: ANA CHRISTINA OLIVEIRA COSTA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 263
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14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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27/03/2025 15:35
Juntada de Certidão
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27/03/2025 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:20)
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092058-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NELSON JUNIOR VIEIRA COSTA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELANTE: ANA CHRISTINA OLIVEIRA COSTA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
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25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 71
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10/02/2025 15:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/02/2025 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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07/02/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/12/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/12/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/12/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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11/12/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 12:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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05/12/2024 17:12
Sentença confirmada - por maioria
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05/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092058-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: NELSON JUNIOR VIEIRA COSTA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELANTE: ANA CHRISTINA OLIVEIRA COSTA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
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04/11/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/07/2024 19:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
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19/07/2024 18:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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19/07/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
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17/07/2024 16:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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11/06/2024 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
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02/04/2024 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/03/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/03/2024 18:17
Juntada de Certidão
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12/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2024 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2024 15:12
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
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06/03/2024 15:12
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
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27/02/2024 22:58
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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