18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006842-02.2015.4.02.5101/RJEXECUTADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAESADVOGADO(A): PRISCILLA DELLANO RANGEL DIAS BERTOLETI (OAB RJ170658)ADVOGADO(A): MUNIQUE TRIGOLI DE CASTRO GONCALVES SILVA (OAB RJ140511)SENTENÇADessa forma, a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c 925 do CPC/15.

ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, após, dê-se baixa no feito.
12/02/2025 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
12/02/2025 02:02

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/01/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/01/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
11/12/2024 14:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
11/12/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 14:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
11/12/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2024 19:15

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/12/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença confirmada - 05/12/2024 16:40:44)
05/12/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Sentença confirmada - 05/12/2024 15:16:32)
05/12/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Não conhecido o recurso - 05/12/2024 13:11:38)
05/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0006842-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DELLANO RANGEL DIAS BERTOLETI (OAB RJ170658) ADVOGADO(A): MUNIQUE TRIGOLI DE CASTRO GONCALVES SILVA (OAB RJ140511) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/11/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 73
04/11/2024 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2023 18:54

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Restituição ao Erário
05/05/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2022 16:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2022 17:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2022 20:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2022 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2021 15:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
09/09/2021 15:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado
31/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:18

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 27
23/07/2021 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/07/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/07/2021 14:44

Juntada de Certidão
17/07/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 689,20 em 15/07/2021 Número de referência: 830178
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 12:47

Juntada de Certidão
04/05/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/04/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2021 18:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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