TRF2 - 5012635-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 12:28
Baixa Definitiva
-
07/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
06/02/2025 14:58
Despacho
-
05/02/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
05/02/2025 18:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDMAR MATOS LOPES DA SILVA - EXCLUÍDA
-
05/02/2025 18:06
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/12/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
08/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
06/12/2024 17:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
07/11/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 29 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012635-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REQUERENTE: EDMAR MATOS LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/11/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
-
14/10/2024 16:15
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
14/10/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 13:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
-
25/09/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/09/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2024 12:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003454-65.2022.4.02.5002
Sirley Rodrigues Avelino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:12
Processo nº 5000968-44.2021.4.02.5002
Aldevir Lima Martins
Os Mesmos
Advogado: Valber Cruz Cereza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:13
Processo nº 5000968-44.2021.4.02.5002
Aldevir Lima Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2021 14:48
Processo nº 5002192-06.2024.4.02.5101
Palmira Crespo do Nascimento
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 17:17
Processo nº 5002192-06.2024.4.02.5101
Uniao
Palmira Crespo do Nascimento
Advogado: Giselton de Alvarenga Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00