TRF2 - 5020957-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
-
12/09/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
12/09/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/09/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
12/09/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:46)
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
-
11/09/2025 23:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2025 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/09/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/09/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/09/2025 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2025 17:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/09/2025 16:20
Despacho
-
08/09/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/09/2025 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/09/2025 18:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
04/09/2025 15:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
04/09/2025 14:43
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
03/09/2025 21:26
Juntada de Petição
-
01/09/2025 10:21
Juntada de Petição
-
18/08/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
-
14/08/2025 21:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2025 21:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
07/08/2025 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/08/2025 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 16:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
30/07/2025 16:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/07/2025 17:41
Juntado(a)
-
26/06/2025 16:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
26/06/2025 13:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/06/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b>
-
06/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5020957-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) ADVOGADO(A): NATHALIA GUIMARAES FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RJ222208) ADVOGADO(A): PAULO DE BESSA ANTUNES (OAB RJ035719) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
05/06/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
05/06/2025 14:28
Retirado de pauta
-
03/06/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/05/2025 16:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/05/2025 09:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/05/2025 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/04/2025 13:18
Juntada de Petição - KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. (RJ111023 - VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES)
-
15/04/2025 11:57
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
-
15/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5020957-93.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) ADVOGADO(A): NATHALIA GUIMARAES FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RJ222208) ADVOGADO(A): PAULO DE BESSA ANTUNES (OAB RJ035719) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
14/04/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
07/04/2025 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/01/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/01/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/01/2025 19:22
Juntada de Petição
-
05/12/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>
-
05/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5020957-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) ADVOGADO(A): NATHALIA GUIMARAES FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RJ222208) ADVOGADO(A): PAULO DE BESSA ANTUNES (OAB RJ035719) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
-
04/12/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/12/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
29/11/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 13:22
Retirado de pauta
-
25/11/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/11/2024 13:09
Juntada de Petição
-
19/11/2024 13:46
Juntada de Petição
-
05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020957-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) ADVOGADO(A): NATHALIA GUIMARAES FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RJ222208) ADVOGADO(A): PAULO DE BESSA ANTUNES (OAB RJ035719) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
04/11/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/01/2024 11:48
Juntada de Petição
-
19/01/2024 12:14
Juntada de Petição
-
06/12/2023 18:57
Juntada de Petição
-
23/11/2023 20:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/11/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/09/2023 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2023 16:24
Juntada de Petição
-
23/08/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 16:39
Juntada de Petição
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
25/04/2023 12:27
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
24/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 14
-
05/04/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 20:06
Juntada de Petição
-
01/03/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/03/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013204-96.2021.4.02.0000
Julia Crispim da Silva Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 14:40
Processo nº 0070912-23.2018.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Beatriz Barros de Oliveira Christo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 17:06
Processo nº 5003977-25.2023.4.02.5105
Lucia Helena Pires Tavares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Yulbrender Breder
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2024 14:15
Processo nº 5003977-25.2023.4.02.5105
Iracildes Borges Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 12:14
Processo nº 5020957-93.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Karpowership Brasil Energia LTDA.
Advogado: Vilmar Luiz Graca Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:43