16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2025 16:37

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5013204-96.2021.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 199851010412543/RJ)RELATOR: MACARIO RAMOS JUDICE NETOAUTOR: JULIA CRISPIM DA SILVA MORAESADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 103 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 101 - 09/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 90 - 11/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 21:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
09/06/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
09/06/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59
13/05/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 26 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 30 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013204-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: JULIA CRISPIM DA SILVA MORAES ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
12/05/2025 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
12/05/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/05/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59 Sequencial: 9
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
11/04/2025 17:42

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB01
11/04/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
09/04/2025 18:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB01
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
20/03/2025 17:20

Determinada a intimação
20/03/2025 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB01
20/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/03/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 07:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
11/03/2025 20:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB01
11/03/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 11:22

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
19/02/2025 16:18

Juntada de Petição
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013204-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: JULIA CRISPIM DA SILVA MORAES ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/02/2025 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59 Sequencial: 9
06/02/2025 17:51

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
17/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:31

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
09/12/2024 13:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
08/12/2024 19:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1SESP
08/12/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB01
06/12/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
07/11/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 29 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013204-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: JULIA CRISPIM DA SILVA MORAES ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/11/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2024
06/11/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/11/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 16
02/10/2024 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
30/09/2024 08:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/09/2024 10:39:05)
29/09/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 12:35

Juntada de Petição
22/06/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
21/06/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/06/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/06/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
31/05/2022 17:16

Despacho
16/05/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
16/05/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
11/02/2022 14:49

Despacho
09/12/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
09/12/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/11/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/11/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 12:05

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1SESP
12/11/2021 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAILTON DA SILVA MORAES - EXCLUÍDA
11/11/2021 15:14

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
11/11/2021 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
11/11/2021 14:36

Concedida a substituição/sucessão de parte
26/10/2021 12:29

Juntada de Petição
25/10/2021 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
22/10/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
11/10/2021 17:53

Despacho
01/10/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
01/10/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
29/09/2021 11:30

Despacho
16/09/2021 18:02

Classe Processual alterada - DE: Petição (Seção) PARA: Ação Rescisória (Seção)
16/09/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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