TRF2 - 5017699-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 10:20
Baixa Definitiva
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/03/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
10/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
10/03/2025 18:19
Determinado o Arquivamento
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10/03/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
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10/03/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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10/12/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/12/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
08/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
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06/12/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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07/11/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 29 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017699-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: ROSIMAR DE MORAIS VIANA ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/11/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2024
-
06/11/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
17/10/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
17/10/2024 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
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20/03/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 11:55
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RÉPLICA 1 - Evento 23 - RÉPLICA - 28/01/2023 23:29:15
-
14/03/2023 11:48
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
13/03/2023 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
13/03/2023 21:29
Despacho
-
30/01/2023 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
29/01/2023 21:58
Juntada de Petição
-
29/01/2023 21:56
Juntada de Petição
-
28/01/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/01/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 19:10
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECLPOBRE 16 - Evento 1 - Distribuído por prevenção - 13/12/2021 15:42:36
-
16/12/2022 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
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16/12/2022 13:51
Despacho
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27/07/2022 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
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27/07/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
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27/06/2022 15:43
Despacho
-
07/01/2022 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB01)
-
07/01/2022 16:03
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
07/01/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 18:07
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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15/12/2021 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
15/12/2021 15:07
Despacho
-
13/12/2021 15:42
Distribuído por prevenção - Número: 01672327220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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