TRF2 - 5008962-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 15:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
16/02/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/02/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/02/2023 13:58
Juntada de Petição
-
14/02/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 22:32
Recurso Extraordinário sobrestado
-
10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/02/2023 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 10:05
Juntada de Petição
-
18/11/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/11/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
25/10/2022 16:03
Juntada de Petição
-
24/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5008962-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIA IMPORTER COMERCIO EXTERIOR SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 09:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2022 23:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2022 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 17:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/06/2022 19:47
Juntada de Petição
-
29/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/06/2022 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5008962-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIA IMPORTER COMERCIO EXTERIOR SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
23/05/2022 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/07/2021 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2021 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2021 17:51
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 16:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/06/2021 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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