27/04/2024 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
12/08/2022 08:01

Baixa Definitiva
12/08/2022 08:01

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
11/08/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
22/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
30/06/2022 13:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01621815120154025101/RJ
30/06/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/06/2022 19:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015616-97.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LILIANE ESTEVAM DOS SANTOS ADVOGADO: JADIEL PEREIRA GUIMARAES (OAB RJ116005) AGRAVADO: EDMAR DE SOUZA ALVES ADVOGADO: JADIEL PEREIRA GUIMARAES (OAB RJ116005) AGRAVADO: XSANI SOLUCOES SANITARIAS LTDA ADVOGADO: JADIEL PEREIRA GUIMARAES (OAB RJ116005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 180
13/05/2022 19:08

Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB15)
13/05/2022 19:07

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:31

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
13/05/2022 18:25

Declarado impedimento
13/05/2022 18:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2022 13:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/12/2021 07:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/12/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2021 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2021 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/11/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 19:24

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2021 19:24

Decisão interlocutória
03/11/2021 16:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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