10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:31

Despacho
30/08/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51032116020214025101
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5103211-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ARMADORES NORUEGUESES (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2022 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
25/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/02/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2022 13:29

Concedida a Segurança
08/11/2021 12:01

Conclusos para julgamento
19/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 17:05

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:57

Despacho
11/10/2021 15:35

Juntada de Petição
11/10/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 14:43

Juntada de Petição
02/10/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 13:32

Concedida a Medida Liminar
22/09/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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