TRF2 - 0535585-43.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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24/08/2022 12:09
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 22:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 16:02
Juntada de Certidão
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30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0535585-43.2007.4.02.5101/RJ (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: A J MARTINS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
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20/05/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/05/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 10:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2022 23:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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