STJ - 0001030-85.2015.4.02.5001

05/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

12/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105903/2024

12/12/2024 11:37

Protocolizada Petição 1105903/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 576410/2024 - AgRg

11/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576410 - AgRg no AREsp 2209217 - Publicação prevista para 12/12/2024

30/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00576410/2024 - AgRg no AREsp 2209217/RJ

07/10/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 576410/2024 - AgRg no AREsp 2209217

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:07

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576410/2024 - AgRg no AREsp 2209217/RJ

12/09/2024 15:17

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00576410/2024 - AgRg no AREsp 2209217/RJ

12/09/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 12:22

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576410/2024 - AgRg no AREsp 2209217/RJ

06/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para RUCY CARLOS LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 576410/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1093.

06/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para HELOIZA DA PENHA LEMOS apresentar resposta à petição n. 576410/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1093.

09/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/07/2024 Petição Nº 576410/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 576410/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

05/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição nº 576410/2024

05/07/2024 18:40

Protocolizada Petição 576410/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

01/12/2022 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1117328/2022

01/12/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2022 17:01

Protocolizada Petição 1117328/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2022

16/11/2022 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

03/11/2022 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 15:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 00:00

Intimação