TRF2 - 5000489-31.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINEA LIGIERO

CPF *75.***.*19-20

Advogados

OLDAIR DUTRA DA SILVA

OAB: 163000/RJ

CPF *57.***.*43-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2022 11:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 29/11/2022 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/10/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/09/2022 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 17:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000489-31.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARINEA LIGIERO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: OLDAIR DUTRA DA SILVA (OAB RJ163000) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LOURDINEIA LIGIERO DE SOUZA LOZA ZAROR (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2022 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 16:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/07/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/06/2022 17:49

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/06/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5000489-31.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARINEA LIGIERO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: OLDAIR DUTRA DA SILVA (OAB RJ163000) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LOURDINEIA LIGIERO DE SOUZA LOZA ZAROR (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/06/2022 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 03/06/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/05/2022 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/08/2021 13:44

    Retirado de pauta

  • 29/07/2021 18:56

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

  • 22/07/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2021 22:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 208

  • 15/07/2021 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/07/2021 06:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 33,96 em 08/07/2021 Número de referência: 828279

  • 06/07/2021 16:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/07/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 22:17

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2021 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2021 18:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2021 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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