TRF2 - 5105963-34.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 03.730.204/0001-76

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB: 034933/PR

CPF *03.***.*95-45

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB: 039162/PR

CPF *28.***.*14-95

Polo Passivo

Partes

JONAS FERREIRA

CPF *28.***.*15-04

JAINE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *73.***.*09-20

JAIME FERREIRA

CPF *69.***.*79-15

Advogados

RENATA LOPES MANSO

OAB: 119969/RJ

CPF *52.***.*29-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 17:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 22/05/2025 17:20

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/04/2025 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 07/04/2025 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/04/2025 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:47

    Prejudicado o recurso

  • 04/04/2025 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 17:46

    Prejudicado o recurso

  • 03/04/2025 15:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/04/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2025 12:25

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2025 15:01

    Despacho

  • 13/03/2025 14:17

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 13:59

    Retirado de pauta

  • 21/02/2025 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/02/2025 17:24

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5105963-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RUI FERRAZ PACIORNIK PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: JAINE FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES MANSO (OAB RJ119969) APELADO: JONAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES MANSO (OAB RJ119969) APELADO: JAIME FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES MANSO (OAB RJ119969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 04/02/2025 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025

  • 04/02/2025 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65

  • 04/02/2025 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/12/2024 23:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/11/2024 13:22

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/11/2024 12:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 05/11/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5105963-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RUI FERRAZ PACIORNIK PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: JAINE FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES MANSO (OAB RJ119969) APELADO: JONAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES MANSO (OAB RJ119969) APELADO: JAIME FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES MANSO (OAB RJ119969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/11/2024 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/11/2024 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79

  • 04/11/2024 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/10/2024 01:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/10/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/10/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/10/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2024 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 15:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/09/2024 15:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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