30/08/2022 15:17

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
27/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/07/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 21:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
29/06/2022 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
06/06/2022 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5097137-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA: MARCELO DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ (OAB RJ172046) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/05/2022 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 65
24/05/2022 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2022 13:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/04/2022 17:04

Despacho
02/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/04/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
01/04/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/03/2022 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2022 17:25:48)
15/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/03/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/03/2022 14:59

Despacho
15/03/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
11/03/2022 16:03

Juntada de Petição
11/03/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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