29/05/2025 12:54

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120741-20.2025.4.02.9666/TRF (RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA)
29/05/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120740-35.2025.4.02.9666/TRF (CLENILZA ROSA CUNHA DUARTE)
30/04/2025 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-14 processada no TRF2 com o no. 51207412020254029666/TRF (RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-14 processada no TRF2 com o no. 51207403520254029666/TRF (CLENILZA ROSA CUNHA DUARTE)
10/04/2025 14:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-14
10/04/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/04/2025 14:16:00)
10/04/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/04/2025 14:15:58)
10/04/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-14
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-14
06/03/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:56

Determinada a intimação
23/01/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01
23/01/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002614-70.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLENILZA ROSA CUNHA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA (OAB RJ177268) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
27/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 6
24/10/2024 12:36

Juntado(a)
23/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/10/2024 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 19:39

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:52

Juntada de Petição
24/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 16/04/2024 16:45. Refer. Evento 23
16/04/2024 16:56

Juntada de Petição
05/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 16/04/2024 16:45
15/03/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 17:15

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:57

Despacho
01/09/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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