08/03/2025 02:00

Baixa Definitiva
08/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
16/12/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
29/11/2024 13:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/11/2024 22:13

Lavrada Certidão
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013714-07.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 110
04/11/2024 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/10/2024 11:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
28/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028583-07.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 7
08/10/2024 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO - EXCLUÍDA
08/10/2024 14:09

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/10/2024 14:09

Concedida a tutela provisória
07/10/2024 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
07/10/2024 18:19

Alterado o assunto processual
07/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
07/10/2024 16:51

Declarada incompetência
27/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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