TRF2 - 5001740-22.2022.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 07:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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30/01/2025 07:46
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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09/12/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5001740-22.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: BRUNO GARGIULO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): OTONIEL GOMES GARCIA (OAB RJ244054) ADVOGADO(A): ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO (OAB RJ238782) PARTE AUTORA: GIULIO GARGIULO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): OTONIEL GOMES GARCIA (OAB RJ244054) ADVOGADO(A): ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO (OAB RJ238782) PARTE RÉ: MARIA ALICE NEVARES GARGIULO (RÉU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: ALLESSANDRA ASSEF MILLEN DELFINO GARGIULO (RÉU) PARTE RÉ: ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (OAB RJ099499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
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15/10/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/10/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2024 17:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2024 11:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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