31/03/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2025 19:50

Recebidos os autos do STJ
25/02/2025 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009394452023402000020250225123545
24/02/2025 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/02/2025 15:28

Recurso Especial Admitido
24/02/2025 00:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
11/12/2024 14:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
11/12/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 16:40

Julgado improcedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/11/2024 15:15

Juntada de Petição
05/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009394-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE CARLOS CORREA DE JESUS CHIAPPINI ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/11/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 92
04/11/2024 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2023 20:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/07/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2023 13:15

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/07/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:33

Conhecido o recurso e provido
19/07/2023 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/06/2023 12:32

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/06/2023 18:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50244423820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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