26/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-98 processada no TRF2 com o no. 51666940720254029666/TRF (HEITOR GAMA PIMENTEL)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-98 processada no TRF2 com o no. 51666940720254029666/TRF (MARIA JOSE DE SA PINTO)
22/08/2025 15:35

Despacho
22/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-98
22/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-98
09/06/2025 14:31

Despacho
09/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:52

Determinada a intimação
07/05/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:55

Determinada a intimação
17/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 02:35

Juntada de Petição
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
23/01/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
23/01/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 10:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5092347-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA JOSE DE SA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR GAMA PIMENTEL (OAB RJ177477) ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 27
24/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/10/2024 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:25

Juntada de Petição
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
17/07/2024 09:43

Juntado(a)
16/07/2024 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 16/07/2024 15:00. Refer. Evento 15
16/07/2024 10:44

Juntada de Petição
12/07/2024 17:32

Juntada de Petição
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:16

Determinada a intimação
14/05/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 16/07/2024 15:00
13/03/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:40

Determinada a intimação
27/09/2023 18:21

Juntado(a)
27/09/2023 18:15

Juntado(a)
27/09/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:10

Juntada de Petição
31/08/2023 09:34

Juntada de Petição
31/08/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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