TRF2 - 5097657-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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18/03/2025 18:05
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/12/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 13:11
Pedido não conhecido - por unanimidade
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05/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5097657-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: JOSE ANTONIO CAVALCANTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE JESUS GOMES (OAB RJ174328) ADVOGADO(A): VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ014257) PARTE RÉ: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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04/11/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/11/2024 13:42
Conhecido o recurso e provido
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11/12/2023 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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11/12/2023 11:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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11/12/2023 06:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/11/2023 12:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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14/11/2023 14:34
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/09/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
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18/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2023 07:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/08/2023 08:01
Distribuído por prevenção - Número: 50023836220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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