TRF2 - 5019831-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 12:47
Baixa Definitiva
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27/02/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
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10/12/2024 15:54
Juntada de Petição
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06/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/12/2024 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019831-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) ADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS PESSANHA (OAB RJ201812) ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ113921) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212) AGRAVADO: CATIA REGINA GOMES BRAGA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ050833) ADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS PESSANHA (OAB RJ201812) ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ113921) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB RJ223212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
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28/10/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/02/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/02/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/02/2024 11:36
Juntada de Petição
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28/02/2024 17:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB11)
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28/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB3TESP
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28/02/2024 15:41
Despacho
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26/02/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB11
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26/02/2024 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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26/02/2024 14:12
Declarada incompetência
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20/02/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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19/02/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/02/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/01/2024 09:41
Juntada de Petição
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08/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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08/01/2024 14:31
Não Concedida a tutela provisória
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18/12/2023 07:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207, 133 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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