TRF2 - 5042496-47.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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12/09/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:30
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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27/06/2025 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/06/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 15:10
Juntada de Certidão
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05/06/2025 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 04/06/2025 12:04:29)
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03/06/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 169
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30/05/2025 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/03/2025 17:33
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB05 para GAB23)
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14/03/2025 17:33
Alterado o assunto processual
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14/03/2025 17:17
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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14/03/2025 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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14/03/2025 16:33
Declarada incompetência
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11/03/2025 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB05)
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11/03/2025 14:09
Alterado o assunto processual
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11/03/2025 13:06
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 13:11
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5042496-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: OSMANI APARECIDO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANILO PEREZ GARCIA (OAB SP195512) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
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04/11/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/10/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/10/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/10/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2024 12:59
Juntada de Certidão
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07/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2024 16:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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07/10/2024 15:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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