22/08/2025 12:30

Juntado(a)
17/08/2025 06:54

Baixa Definitiva
17/08/2025 06:53

Juntado(a)
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
14/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
10/07/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 272
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 272
27/06/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003051-92.2019.4.02.5102/RJAUTOR: NAVARRO E ALMEIDA FOTO VIDEO PRODUCOES LTDAADVOGADO(A): CAMILLA ROCHA DUDLEY (OAB RJ136831)ADVOGADO(A): GUIDO TIEPOLO NETO (OAB RJ155567)DESPACHO/DECISÃOQuanto aos documentos acautelados nesta Secretaria (Termo de Acautelamento nº 55), entregues pelo Dr.

Guido Tiepolo Neto, OAB/RJ nº 155.567 (evento 115, TERMO1), intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que os retire e, após a distribuição dos autos na Justiça Estadual, os entregue ao Juízo competente, em observância ao dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC.

Ultrapassado o prazo para recurso, cumpra-se, com as cautelas de praxe.
26/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:49

Determinada a intimação
07/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50030519220194025102/TRF2
21/10/2024 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
18/10/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
28/08/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
27/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
12/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
02/08/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2024 18:06

Despacho
31/07/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
23/07/2024 11:25

Juntado(a)
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 247
20/07/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
20/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
17/07/2024 15:22

Juntado(a)
15/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
12/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 20:27

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição
19/06/2024 17:32

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
14/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
14/05/2024 16:08

Juntada de Petição
08/05/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
07/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:11

Despacho
06/05/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 04:36

Juntada de Petição
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
18/04/2024 23:58

Juntada de Petição
18/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 219
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
18/03/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
15/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 22:48

Despacho
14/03/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 207
10/03/2024 09:52

Juntada de Petição
10/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
01/03/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
29/02/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 23:30

Decisão interlocutória
02/02/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 09:11

Juntada de Petição
30/01/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 02:52

Juntada de Petição
14/11/2023 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 192
06/11/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
03/11/2023 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:21

Decisão interlocutória
03/11/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:06

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
31/10/2023 23:40

Juntada de Petição
31/10/2023 13:43

Juntada de Petição
30/10/2023 23:41

Juntada de Petição
24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/10/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
02/10/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/09/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/09/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 10:02

Decisão interlocutória
25/09/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163
01/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
24/08/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:26

Decisão interlocutória
17/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
16/08/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 13:12

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/08/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:59

Determinada a intimação
04/08/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:55

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2023 14:42

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 12:46

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2023 12:45

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2023 13:25

Determinada a intimação
13/03/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EXCLUÍDA
23/01/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
07/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 126
15/11/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/11/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/11/2022 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 19:44

Decisão interlocutória
29/08/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/07/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 18:53

Despacho
01/06/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 12:13

Juntado(a)
12/05/2022 12:48

Juntado(a)
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/04/2022 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
21/03/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/03/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/03/2022 15:31

Juntada de Petição
08/03/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/03/2022 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 22:48

Determinada a intimação
30/11/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/10/2021 12:19

Juntado(a)
29/09/2021 22:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
27/09/2021 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
20/09/2021 20:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/08/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/08/2021 14:48

Juntada de Certidão
17/08/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 21:56

Decisão interlocutória
15/06/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/04/2021 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/04/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/03/2021 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/03/2021 11:53

Juntada de Petição
09/03/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/03/2021 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 06:29

Determinada a intimação
11/02/2021 18:16

Juntada - Peças Digitalizadas
03/02/2021 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 16:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/02/2021 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
20/11/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
17/11/2020 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
10/11/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
25/10/2020 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
05/10/2020 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
01/10/2020 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
28/09/2020 16:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/09/2020 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
11/09/2020 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
20/08/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
27/07/2020 14:01

Juntado(a)
23/07/2020 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
07/07/2020 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
01/07/2020 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
16/04/2020 18:31

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
16/04/2020 18:31

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
16/04/2020 18:31

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
16/04/2020 18:31

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/03/2020 11:09

Juntada de Petição
24/03/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
20/03/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 16:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/02/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
07/02/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 14:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/02/2020 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/12/2019 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
19/12/2019 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/11/2019 03:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
07/11/2019 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 15:10

Juntada de Petição
01/11/2019 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/11/2019 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
31/10/2019 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2019 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/10/2019 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/10/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/09/2019 22:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2019 20:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
25/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
15/08/2019 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 08:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/08/2019 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2019 13:41

Juntada de Petição
13/07/2019 02:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2019 14:49

Juntada de Petição
03/06/2019 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/06/2019 até 24/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado no Município de Niterói/RJ
27/05/2019 12:12

Juntada de Petição
25/05/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/05/2019 08:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/05/2019 13:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 13:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 13:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/05/2019 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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